DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO

1 - Termo de rescisão de contrato de trabalho em 5 ( CINCO ) vias, acompanhado do resumo analítico de cálculo das verbas rescisórias;

2 - Comprovante de quitação das verbas rescisórias.
3 - Comprovante do aviso prévio (assinado) ou do pedido de demissão; 
4 - Cópia atualizada da ficha ou do livro de registros (página do ex-colaborador (a), ou cópia da atualização da C.T.P.S);
5 - Extrato para fins rescisórios do FGTS (não utilizar o extrato normal); (Obrigatório para qualquer motivo de desligamento)
5.1 - Caso não esteja atualizado, complementar com as guias de recolhimento FGTS ( Gfip s ) dos meses que não estiverem constando no extrato ( G.R + R.E);
6 - Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório; obrigatório apenas em caso de dispensa ; 
7 - Contribuições: Sindical e assistêncial ou sindical e confederativa, relativas ao último exercício em vigor; *Ambas acompanhadas das relações dos contribuintes*
8 - Carta de Preposto para o representante legal da empresa ou cópia do contrato social em caso de sócios (em 2 vias, uma servirá como protocolo);
9 - Chave de identificação para saque do FGTS; obrigatório apenas em caso de dispensa.
10 - Atestado de saúde ocupacional Demissional ou Periódico, quando no prazo de validade, atendidas às formalidades especificadas na Norma Regulamentadora - N R 7; obrigatório apenas em caso de dispensa.
11 - Comunicação da dispensa - CD e requerimento do Seguro Desemprego; obrigatório apenas em caso de dispensa.

12 - Carteira de Trabalho do profissional (CTPS)

IMPORTANTE

1 - A não apresentação de um ou mais documentos no momento da homologação inviabilizará a realização da mesma.

2 - Observar se o Código Sindical (campo 31) e o CNPJ da entidade (campo 32) estão de acordo conforme abaixo:

Campo 31 - Código Sindical: 921.012.386.865.72-9

Campo 32- CNPJ 62.870.795/0001-46 Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo - SINQUISP

 - Para agendamento envie a solicitação para: anapaula.cruz@sinquisp.org.br